SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 26-12-2018

PAUTA DO DIA 1. PROJETO DE LEI N°51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o valor venal das terras rurais para fins do cálculo do ITBI. Encaminhado para Análise das Comissões. 2. PROJETO DE LEI N°52, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Cria abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – 17-01-2019

PAUTA DO DIA 1. PROJETO DE LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei° 590 de 21 de outubro de 2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município). Encaminhado para Análise das Comissões. 2. PROJETO DE LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei n° 1.514, de 15 de

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 18-12-2018

PAUTA DO DIA 1. PROJETO DE LEI N°49, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 2. PROJETO DE LEI N°50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.