Monthly Archives: dezembro 2018

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 11-12-2018

PAUTA DO DIA 1. PROJETO DE LEI N°47, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no Orçamento do Exercício Econômico e Financeiro de 2018 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 2. PROJETO DE LEI N°48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Ratifica a celebração do Contrato de

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04-12-2018

PAUTA DO DIA 1. PROJETO DE LEI N°45, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 2. PROJETO DE LEI N°46, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 27-11-2018

PAUTA DO DIA 1. PROJETO DE LEI N°43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 2. PROJETO DE LEI N°44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Inclui o “Art.