PAUTA DO DIA

1. PROJETO DE LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei° 590 de 21 de outubro de 2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município). Encaminhado para Análise das Comissões.

2. PROJETO DE LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei n° 1.514, de 15 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino. Encaminhado para Análise das Comissões.

3. PROJETO DE LEI N°03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei N° 1.440, de 03 de julho de 2013 “Dispõe sobre o Programa de Vale-Alimentação”, e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

4. PROJETO DE LEI N°04, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o novo Programa de Vale-Alimentação e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

5. PROJETO DE LEI N°05, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Atualiza o piso do Magistério Municipal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

6. PROJETO DE LEI N°06, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar dois Motoristas/Operadores de Máquinas por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei° 590 de 21 de outubro de 2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município). Aprovado por Unanimidade.

2. PROJETO DE LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei n° 1.514, de 15 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino. Aprovado por Unanimidade.

3. PROJETO DE LEI N°03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei N° 1.440, de 03 de julho de 2013 “Dispõe sobre o Programa de Vale-Alimentação”, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

4. PROJETO DE LEI N°04, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o novo Programa de Vale-Alimentação e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

5. PROJETO DE LEI N°05, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Atualiza o piso do Magistério Municipal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

6. PROJETO DE LEI N°06, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar dois Motoristas/Operadores de Máquinas por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

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