SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 11-09-2013

PAUTA
  1. PROJETO DE LEI N° 1.464, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São José de Sertão – RS e Hospital Beneficente Dr. César Santos de Passo Fundo – RS, para atendimento médico-hospitalar e laboratorial à população do Município de Coxilha.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  2. PROJETO DE LEI N° 1.466, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Inclui nova meta no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
  3. PROJETO DE LEI N° 1.467, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Cria o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  4. PROJETO DE LEI N° 1.468, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  5. PROJETO DE LEI N° 1.469, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Municipal de 2013, um crédito especial, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) destinados a aquisição de mobiliário e equipamentos para a Unidade de Educação Infantil – Proinfância – Tipo C, com recursos do PAR – Proinfância, e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  6. PROJETO DE LEI N° 1.470, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Municipal de 2013, um crédito especial, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) destinados a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
ORDEM DO DIA
  1. PROJETO DE LEI N° 1.463, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 676, de 06 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  2. PROJETO DE LEI N° 1.465, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A., e Instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  3. PROJETO DE LEI N° 1.466, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Inclui nova meta no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  4. PROJETO DE LEI N° 1.470, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Municipal de 2013, um crédito especial, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) destinados a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Vereador Adão Airton de Oliveira
Vereador Valdir Graminho de Souza

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