SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04-03-13 – Câmara de Vereadores de Coxilha

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04-03-13

No dia 04 de março de 2013 foi realizada na Câmara de vereadores de Coxilha Sessão Plenária Ordinária. Leia na integra em suas respectivas abas do site a Ata e a Ordem do Dia. Veja também fotos da sessão.

PAUTA

1- PROJETO DE LEI N° 1.423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital da Cidade de Passo Fundo/RS, para atendimento médico-hospitalar e laboratorial à população do Município de Coxilha. Encaminhado para Análise das Comissões.

2- Leitura do Ofício nº 045/2013 que trata da retificação do Projeto de Lei nº 1.422/2013.

3- INDICAÇÃO 019/2013, EM 04 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal que seja elaborado um Projeto de Georreferenciamento do Município. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

4- INDICAÇÃO 020/2013, EM 04 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal que seja elaborado um Projeto de Regularização Fundiária no Município. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

5- PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°005/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações sobre o andamento da construção das novas instalações da Escola de Educação Infantil Tia Cila. Se os prazos estão sendo cumpridos. Planilha do andamento da obra. Qual o montante gasto até o momento? Copia da licitação e orçamentos que antecederam o processo licitatório (planilha de gastos e de custos). Todas as informações disponíveis para que possamos entender a execução da obra, uma vez que já deveria estar concluído segundo anúncio da administração anterior.

6- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº006/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações referentes ao andamento do Projeto da Praça Central de Coxilha.

7- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº007/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações sobre o montante de dividas e a que épocas correspondem, referente ao Projeto de Lei n° 1.415/13.

8- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº008/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações referentes ao Projeto Municipal de Saneamento Básico.

ORDEM DO DIA

1- PROJETO DE LEI N° 1.419, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera e dá nova redação ao § 3° do art. 3° da Lei Municipal 1.237, de 11 de novembro de 2010 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

2- PROJETO DE LEI N° 1.420, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Estabelece o calendário de eventos Municipais a serem realizados no ano de 2013 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

3- PROJETO DE LEI N° 1.421, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Prestação de Serviço entre o Município de Coxilha – RS e o Centro de Triagem e Diagnóstico Regional da APAE de Passo Fundo – RS para o período de janeiro a dezembro de 2013 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

4- PROJETO DE LEI N° 1.422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions (Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

5- INDICACÃO 016/2013, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros e vestiários, junto a Quadra de Futebol Sete Marcos Mateus Fortunato. Aprovada por Unanimidade.

6- INDICAÇÃO 017/2013, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a Construção de Redutor de Velocidade na Rua Natálio Vieira, próximo à Horta do Sr. Quadros. Aprovada por Unanimidade.

7- INDICAÇÃO 018/2013, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma rampa com corrimão junto à entrada que dá acesso a Capela Mortuária. Aprovada por Unanimidade.

TRIBUNA LIVRE

Vereador Adão Airton de Oliveira

Vereador João Eduardo de Oliveira Manica

Vereadora Eni Webber

Vereador Alberto Manica de Ramos