SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 18-03-13
No dia 18 de março de 2013 foi realizada na Câmara de vereadores de Coxilha Sessão Plenária Ordinária. Leia na integra em suas respectivas abas do site a Ata e a Ordem do Dia.
| PAUTA |
| 1- PROJETO DE LEI N° 1.426, DE 08 DE MARÇO DE 2013. Inclui nova meta do PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
2- PROJETO DE LEI N° 1.427, DE 13 DE MARÇO DE 2013. Autoriza a redução de carga horária semanal de trabalho dos servidores da rede pública municipal de ensino e da outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
3- PROJETO DE LEI N° 1.428, DE 13 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Encaminhado para Análise das Comissões.
4- PROJETO DE LEI N° 1.429, DE 14 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 3.242,49 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), destinado à Devolução ao Estado do Rio Grande do Sul referente ao saldo do Termo de Compromisso nº 430/2010 Consulta Popular Aquisição de Veículo, dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
5- PROJETO DE LEI N° 1.430, DE 18 DE MARÇO DE 2013. Altera Lei Municipal Nº 1.349, de 06 de março de 2012 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
6- REQUERIMENTO Nº001/2013. Requerem entrega de Moção de Reconhecimento aos Senhores Rodrigo Elias Rocha Moretto, Ricardo Albuquerque, laçadores que representam o Município de Coxilha e destacando-se em eventos de tiro de laço. Destacando a Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS), em sua 25ª edição, que aconteceu em Campo Bom, nos dias 14 a 17 de março de 2013, onde o Senhor Rodrigo Elias Rocha Moretto obteve o 1º lugar no Laço Patrão e Braço de Diamante. (Autoria dos Vereadores Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza).
7- INDICAÇÃO 023/13, EM 18 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a Construção de dois Redutores de Velocidade e reforma de um já existente na comunidade de Arroio de Fátima. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza).
8- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 009/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações referentes sobre o andamento do Quiosque Municipal, se os produtores trazem seus produtos para vender e também se a pessoa responsável pelo Quiosque paga alguma coisa para o Município. |
| ORDEM DO DIA |
| 1- PROJETO DE LEI N° 1.423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital da Cidade de Passo Fundo/RS, para atendimento médico-hospitalar e laboratorial à população do Município de Coxilha. Aprovado por Unanimidade.
2- PROJETO DE LEI N° 1.424, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, de Passo Fundo/RS, para atendimento médico-hospitalar e laboratorial à população do Município de Coxilha. Aprovado por Unanimidade.
3- PROJETO DE LEI N° 1.426, DE 08 DE MARÇO DE 2013. Inclui nova meta do PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
4- PROJETO DE LEI N° 1.428, DE 13 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Aprovado por Unanimidade.
5- INDICAÇÃO 021/2013, EM 07 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a pintura, reformas dos beirais e calçadas da Capela Mortuária Municipal. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). Aprovada por Unanimidade.
6- INDICAÇÃO 022/2013, EM 07 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a adoção do nome da Sra. Lourdes Vieira Pinto, junto a Capela Mortuária Municipal. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). Aprovada por Unanimidade.
7- REQUERIMENTO Nº 001/2013. Requerer a entrega de Moção de Reconhecimento aos Senhores Rodrigo Elias Rocha Moretto e Ricardo Albuquerque (Quadro de Laçadores Porteira da Coxilha), e Leonardo Castanho de Souza (Quadro de Laçadores Tronco Velho)laçadores que representam o Município de Coxilha e destacando-se em eventos de tiro de laço. Destacando a Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS), em sua 25ª edição, que aconteceu em Campo Bom, nos dias 14 a 17 de março de 2013, onde o Senhor Rodrigo Elias Rocha Moretto obteve o 1º lugar no Laço Patrão e Braço de Diamante. Aprovado por Unanimidade. |
| TRIBUNA LIVRE |
| Vereador Adão Airton de Oliveira |
| Vereadora Eni Webber |
| Vereador João Eduardo de Oliveira Manica |
| Vereador Alberto Manica de Ramos |


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