SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 06-05-2013

PAUTA
1.      PROJETO DE LEI N° 1.440, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Estabelece índice de revisão geral dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, aos membros do magistério público, equipe do PSF – PACS e membros do Conselho Tutelar e concede aumento nos vencimentos às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs), e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
 
 2.      PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº014/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações referentes sobre todas as licitações e pregão efetuadas até a presente data.
ORDEM DO DIA
1.      PROJETO DE LEI N° 1.434, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel público a particular e dá outras providências. Aprovado por 5 votos Favoráveis e 4 Contrários.
 
 2.      PROJETO DE LEI N° 1.435, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$11.910,00 (onze mil, novecentos e dez reais) destinados à Execução do Projeto Rede de Proteção Social Básica – Orientação e Apoio Sócio Familiar e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade
 
3.      PROJETO DE LEI N° 1.436, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Inclui nova meta no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e dá outras providências.   Aprovado por Unanimidade
 
 4.      PROJETO DE LEI N° 1.437, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à Construção do Pólo de Academia de Saúde e dá outras providências.   Aprovado por Unanimidade
 
5.      PROJETO DE LEI N° 1.438, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) destinado à Contrapartida da Construção do Pólo de Academia de Saúde e dá outras providências.   Aprovado por Unanimidade
 
6.      Requerimento de Autoria do Vereador Adão Airton de Oliveira. Requer à Câmara Municipal de Vereadores manifeste pesar pelo falecimento à família do Sr. Volmir Provensi, ocorrido no dia 19 de abril de 2013.  Aprovado por Unanimidade
 
TRIBUNA LIVRE
Vereador Adão Airton de Oliveira
Vereador Milton dos Santos Amarante

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