SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 22-07-2013

PAUTA
  1. PROJETO DE LEI N° 1.456, DE 17 DE JULHO DE 2013. “Autoriza o     Executivo a promover venda de imóvel situado na Área Industrial e Comercial Ângelo Basegio em favor da Empresa FBF PNEUS LTDA – EPP, e dá outras providências.” Encaminhado para Análise das Comissões.
 
  1. PROJETO DE LEI N° 1.457, DE 17 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 02 (duas) Servente/Faxineira para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
ORDEM DO DIA
  1. PROJETO DE LEI N° 1.451, DE 05 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.280,79 (dois mil, duzentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), destinados à Devolução ao Estado do Rio Grande do Sul referente a juros e saldo do Convenio FPE nº 2387/2012, referente ao Programa Insumos Agrícolas para atividades relativas a Bovinocultura para o Leite e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  2. PROJETO DE LEI N° 1.453, DE 10 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.  Aprovado por Unanimidade.
  3. PROJETO DE LEI N° 1.455, DE 12 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 8.258,56 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), destinado à Devolução ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde através do Ministério da Saúde, e dá outras providências.   Aprovado por Unanimidade.
  4. INDICAÇÃO 039/13, EM 15 DE JULHO DE 2013. Sugere ao Poder Executivo Municipal entrar em contato e pesquisar os custos junto às Empresas para esgotar poços negros. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza). Aprovada por 7 (sete) votos Favoráveis e 1 (um) Contrário do Vereador Adão Airton de Oliveira.
  5. INDICAÇÃO 040/13, EM 15 DE JULHO DE 2013. Sugere ao Poder Executivo Municipal o alargamento da Rua Filomena Teixeira, em frente a Igreja São João Batista. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza). Aprovada por Unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Vereador Adão Airton de Oliveira
Vereador Alberto Manica de Ramos

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