SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – 29-01-2015

PAUTA
  1. PROJETO DE LEI N°1.564, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Permuta de professores municipais com o Município de Vila Lângaro, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.565, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 04 (quatro) Motoristas/Operadores de Máquinas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.566, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 03 (três) Professores de Séries Iniciais – 22 horas, 02 (dois) Professores de Educação Infantil – 22 horas, 01 (um) Professor de História – 22 horas, 01 (um) Professor de Geografia – 22 horas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.567, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.568, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Art. 31, parágrafo 2°, incisos I ao IV e extinguindo o inciso V da Lei Municipal n° 1.388/2012 – Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.569, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Art. 2° da Lei Municipal n° 926/2006 – Cria a Escola de Educação Infantil Tia Sila e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.  
  1. PROJETO DE LEI N°1.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Professor de Anos Finais – 22 horas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.  
  1. PROJETO DE LEI N°1.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Revoga a Lei Municipal n° 1.553, de 18 de novembro de 2014 que Institui turno único no serviço público municipal. Encaminhado para Análise das Comissões. 
ORDEM DO DIA
  1. PROJETO DE LEI N°1.564, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Permuta de professores municipais com o Município de Vila Lângaro, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.565, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 04 (quatro) Motoristas/Operadores de Máquinas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.566, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 03 (três) Professores de Séries Iniciais – 22 horas, 02 (dois) Professores de Educação Infantil – 22 horas, 01 (um) Professor de História – 22 horas, 01 (um) Professor de Geografia – 22 horas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.567, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências Aprovado por Unanimidade. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.568, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Art. 31, parágrafo 2°, incisos I ao IV e extinguindo o inciso V da Lei Municipal n° 1.388/2012 – Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. 
  1. PROJETO DE LEI N°1.569, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Art. 2° da Lei Municipal n° 926/2006 – Cria a Escola de Educação Infantil Tia Sila e dá outras providências. Pedido de Vistas da Vereadora Eni Webber.  
  1. PROJETO DE LEI N°1.570, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Professor de Anos Finais – 22 horas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.  
  1. PROJETO DE LEI N°1.571, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Revoga a Lei Municipal n° 1.553, de 18 de novembro de 2014 que Institui turno único no serviço público municipal. Aprovado por Unanimidade. 
Sessão-29-01-15-F01 Sessão-29-01-15-F02 Sessão-29-01-15-F03 Sessão-29-01-15-F04