PAUTA

1. PROJETO DE LEI N°1.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece o calendário de eventos municipais a serem realizados no ano de 2015 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

2. PROJETO DE LEI N°1.572, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Professor de Informática – 40 horas; 02 (dois) Médicos Pediatras – 12 horas; 02 (dois) Médicos do PSF – 20 horas; 01 (um) Médico Clínico Geral – 12 horas; 02 (dois) Técnicos em Enfermagem – 40 horas; para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

3. PROJETO DE LEI N°1.573, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar os artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 1.448, de 30 de julho de 2013 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

4. PROJETO DE LEI N°1.574, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar e custear locação de imóvel destinado ao Posto da Brigada Militar de Coxilha, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

5. PROJETO DE LEI N°1.575, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions (Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto) e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

6. PROJETO DE LEI N°1.576, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza a redução de carga horária semanal de trabalho dos servidores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

7. PROJETO DE LEI N°1.577, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o artigo 19, da Lei Municipal n° 1.449, de 30 de julho de 2013. Encaminhado para Análise das Comissões.

8. PROJETO DE LEI N°1.578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2015, no valor de R$ 97.500,00. Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N°1.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece o calendário de eventos municipais a serem realizados no ano de 2015 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

2. PROJETO DE LEI N°1.572, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Professor de Informática – 40 horas; 02 (dois) Médicos Pediatras – 12 horas; 02 (dois) Médicos do PSF – 20 horas; 01 (um) Médico Clínico Geral – 12 horas; 02 (dois) Técnicos em Enfermagem – 40 horas; para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

3. PROJETO DE LEI N°1.574, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar e custear locação de imóvel destinado ao Posto da Brigada Militar de Coxilha, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

4. PROJETO DE LEI N°1.578, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2015, no valor de R$ 97.500,00. Aprovado por Unanimidade.