PAUTA

1. PROJETO DE LEI N° 1.649, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros da dívida ativa no Município de Coxilha e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões

2. PROJETO DE LEI N° 1.650, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece o calendário de eventos Municipais a serem realizados no ano de 2016 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões

3. PROJETO DE LEI N° 1.651, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Altera os artigos 3° e 19 da Lei Municipal n° 1.449, de 30 de julho de 2013, que altera e consolida o plano de carreira dos Servidores Municipais de Coxilha, e dá outras providências.Encaminhado para Análise das Comissões

4. PROJETO DE LEI N° 1.652, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de bem imóvel e benfeitorias de domínio do Município de Coxilha-RS e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões

5. PROJETO DE LEI N° 1.653, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Motorista/Operador de Máquinas, 01 (um) Auxiliar Administrativo e 01 (um) Médico Veterinário, para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões

6. PROJETO DE LEI N° 1.654, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Prestação de Serviços entre o Município de Coxilha-RS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Passo Fundo – RS e dá outras providências.Encaminhado para Análise das Comissões

 ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N° 1.649, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros da dívida ativa no Município de Coxilha e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade

2. PROJETO DE LEI N° 1.650, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece o calendário de eventos Municipais a serem realizados no ano de 2016 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade

3. PROJETO DE LEI N° 1.651, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Altera os artigos 3° e 19 da Lei Municipal n° 1.449, de 30 de julho de 2013, que altera e consolida o plano de carreira dos Servidores Municipais de Coxilha, e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade

4. PROJETO DE LEI N° 1.652, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de bem imóvel e benfeitorias de domínio do Município de Coxilha-RS e dá outras providências. Aprovado por 7 (sete) votos Favoráveis. O Vereador Valdir Graminho de Souza absteve-se de votar.

5. PROJETO DE LEI N° 1.653, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Motorista/Operador de Máquinas, 01 (um) Auxiliar Administrativo e 01 (um) Médico Veterinário, para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade

6. PROJETO DE LEI N° 1.654, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Prestação de Serviços entre o Município de Coxilha-RS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Passo Fundo – RS e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade.

Fotos da sessão: