PAUTA

1. PROJETO DE LEI N° 1.655, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a redação do parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 1.449/2013 dada pela Lei Municipal nº 1.468/2013 e dá outras providências.Encaminhado para Análise das Comissões.
2. PROJETO DE LEI N° 1.656, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede revisão geral anual – art.37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
3. PROJETO DE LEI N° 1.657, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Reajusta o valor do vale alimentação pago exclusivamente aos servidores públicos municipais ativos, detentores de cargo de provimento efetivo, aos detentores de cargos comissionados e aos que exerçam funções temporárias integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
4. PROJETO DE LEI N° 1.658, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar o valor da bolsa auxílio para estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
5. PROJETO DE LEI N° 1.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Sociedade Esportiva Aimoré Futebol Clube, abre Crédito Especial no orçamento/2016 no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.Dispõe sobre o índice de Revisão Geral Anual e aumento real na remuneração dos Servidores ativos, às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs) da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.  Reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores do Município, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.Encaminhado para Análise das Comissões.
8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.  Reajusta o valor dos subsídios dos Secretários do Município, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.Encaminhado para Análise das Comissões.
9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.  Reajusta o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N° 1.655, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a redação do parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 1.449/2013 dada pela Lei Municipal nº 1.468/2013 e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade.
2. PROJETO DE LEI N° 1.656, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Concede revisão geral anual – art.37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI N° 1.657, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Reajusta o valor do vale alimentação pago exclusivamente aos servidores públicos municipais ativos, detentores de cargo de provimento efetivo, aos detentores de cargos comissionados e aos que exerçam funções temporárias integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
4. PROJETO DE LEI N° 1.658, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar o valor da bolsa auxílio para estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
5. PROJETO DE LEI N° 1.659, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Sociedade Esportiva Aimoré Futebol Clube, abre Crédito Especial no orçamento/2016 no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade.
6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.Dispõe sobre o índice de Revisão Geral Anual e aumento real na remuneração dos Servidores ativos, às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs) da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.  Reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores do Município, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade.
8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.  Reajusta o valor dos subsídios dos Secretários do Município, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade.
9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.  Reajusta o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.Aprovado por Unanimidade.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº002/2016: Construção de um bueiro na estrada que dá acesso à Propriedade da Senhora Claudia Grazziotin, e a colocação aproximadamente 06 (seis) cargas de cascalho. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber e João Eduardo Oliveira Mânica). Aprovado por Unanimidade.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2016: Reforma e pintura dos bancos e muros na calçada de passeio na Avenida FioravanteFranciosi.  (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, André LuisDaré, Antônio Antunes da Silva, Gilberto Maier Fernandes, Milton dos Santos Amarante e Valdir Graminho de Souza). Aprovado por Unanimidade.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2016: Reutilização da cobertura retirada do Ginásio Municipal e das tesouras das antigas garagens para a construção de Garagem no pátio da Prefeitura Municipal para os veículos, e o restante que se destina à construção de um abrigo no Parque de Eventos Alvady da Rocha Ghelen com a finalidade de proteger as pessoas que prestigiam aos Eventos realizados. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, André LuisDaré, Antônio Antunes da Silva, Gilberto Maier Fernandes, Milton dos Santos Amarante e Valdir Graminho de Souza). Aprovado por Unanimidade.

TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

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