SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA –30-05-2017
PAUTA
1. OFICIO GABINETE Nº 072/2017 – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. Encaminhado para Análise Jurídica
2. PROJETO DE LEI N° 1.731, DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o regime de adiamento de numerário e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
3. PROJETO DE LEI N° 1.732, DE 23 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
4. PROJETO DE LEI N° 1.733, DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Coxilha – RS. Encaminhado para Análise das Comissões.
5. PROJETO DE LEI N° 1.734, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
6. PROJETO DE LEI N° 1.735, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
ORDEM DO DIA
1. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. Aprovado por Unanimidade.
2. PROJETO DE LEI N° 1.728, DE 16 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Coxilha e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
3. PROJETO DE LEI N° 1.729, DE 18 DE MAIO DE 2017. Estabelece o Calendário Oficial de Eventos do Município de Coxilha – RS. Aprovado por Unanimidade.
4. PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N°002/2017 AO PROJETO DE LEI N°1.729/2017. Acrescentar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coxilha, o “Dia da Cultura Evangélica”. Aprovado por Unanimidade.
5. PROJETO DE LEI N° 1.730, DE 18 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei n° 1.719, de 15 de março de 2017 (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Coxilha, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências). Aprovado por Unanimidade.
6. PROJETO DE LEI N° 1.732, DE 23 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
7. PROJETO DE LEI N° 1.734, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
8. PROJETO DE LEI N° 1.735, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2017: Realizar medições para avaliar o nível de radiação eletromagnética emitidas pelas Antenas instaladas no Município, pois seus efeitos são objetos de vários estudos recentes no possível desenvolvimento de doenças, e a população Coxilhense está preocupada com a questão da radiação. (Autoria do Vereador Gilberto Maier Fernandes). Aprovado por Unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Não houve inscritos
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Sessão solene de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o mandato 2021/2024.