SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA –30-05-2017

PAUTA

1. OFICIO GABINETE Nº 072/2017 – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.  Encaminhado para Análise Jurídica

2. PROJETO DE LEI N° 1.731, DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o regime de adiamento de numerário e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

3. PROJETO DE LEI N° 1.732, DE 23 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.   Encaminhado para Análise das Comissões.

4. PROJETO DE LEI N° 1.733, DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Coxilha – RS. Encaminhado para Análise das Comissões.

5. PROJETO DE LEI N° 1.734, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

6. PROJETO DE LEI N° 1.735, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

1. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. Aprovado por Unanimidade.

2. PROJETO DE LEI N° 1.728, DE 16 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Coxilha e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

3. PROJETO DE LEI N° 1.729, DE 18 DE MAIO DE 2017. Estabelece o Calendário Oficial de Eventos do Município de Coxilha – RS. Aprovado por Unanimidade.

4. PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N°002/2017 AO PROJETO DE LEI N°1.729/2017. Acrescentar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coxilha, o “Dia da Cultura Evangélica”.  Aprovado por Unanimidade.

5. PROJETO DE LEI N° 1.730, DE 18 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei n° 1.719, de 15 de março de 2017 (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Coxilha, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências).   Aprovado por Unanimidade.

6. PROJETO DE LEI N° 1.732, DE 23 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.     Aprovado por Unanimidade.

7. PROJETO DE LEI N° 1.734, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

8. PROJETO DE LEI N° 1.735, DE 25 DE MAIO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.   Aprovado por Unanimidade.

9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2017: Realizar medições para avaliar o nível de radiação eletromagnética emitidas pelas Antenas instaladas no Município, pois seus efeitos são objetos de vários estudos recentes no possível desenvolvimento de doenças, e a população Coxilhense está preocupada com a questão da radiação. (Autoria do Vereador Gilberto Maier Fernandes).  Aprovado por Unanimidade.

TRIBUNA LIVRE

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