PAUTA DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede a revisão geral anual, de acordo com as disposições do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

2. PROJETO DE LEI N°08, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019. Cria a Gratificação por Função (GF) para Servidor ocupante de Cargo Efetivo que desempenha atividades de Natureza Especial e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

3. PROJETO DE LEI N°09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera a Lei n°1.780, de 09 de Fevereiro de 2018 (Cria Cargo Comissionado de Coordenador da Terceira Idade). Encaminhado para Análise das Comissões.

4. PROJETO DE LEI N°10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

5. PROJETO DE LEI N°11, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede a revisão geral anual, de acordo com as disposições do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

2. PROJETO DE LEI N°08, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019. Cria a Gratificação por Função (GF) para Servidor ocupante de Cargo Efetivo que desempenha atividades de Natureza Especial e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

3. PROJETO DE LEI N°09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera a Lei n°1.780, de 09 de Fevereiro de 2018 (Cria Cargo Comissionado de Coordenador da Terceira Idade). Aprovado por Unanimidade.

4. PROJETO DE LEI N°10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

5. PROJETO DE LEI N°11, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

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