PAUTA

1. PROJETO DE LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores de que tratam as Leis nº 1.753, de 30 de agosto de 2017 e nº 1.755, de 19 de setembro de 2017 e alterações.  Encaminhado para Análise das Comissões

2. PROJETO DE LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Cria o Cargo Comissionado de Coordenador da Terceira Idade.  Encaminhado para Análise das Comissões

3. PROJETO DE LEI N°03, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Altera a Lei Municipal n°366, de 09 de março de 1999. (Política de Incentivos Industriais e Comerciais).  Encaminhado para Análise das Comissões

4. PROJETO DE LEI N°04, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Altera a Lei nº 590, de 21 de outubro de 2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município).  Encaminhado para Análise das Comissões

5. PROJETO DE LEI N°05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Lei n° 1.388, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões

6. PROJETO DE LEI N°06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões

7. PROJETO DE LEI N°07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões

 ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores de que tratam as Leis nº 1.753, de 30 de agosto de 2017 e nº 1.755, de 19 de setembro de 2017 e alterações. Aprovado por Unanimidade.

2.  PROJETO DE LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Cria o Cargo Comissionado de Coordenador da Terceira Idade.  Aprovado por Unanimidade

3. PROJETO DE LEI N°03, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Altera a Lei Municipal n°366, de 09 de março de 1999. (Política de Incentivos Industriais e Comerciais).  Aprovado por Unanimidade

4. PROJETO DE LEI N°04, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Altera a Lei nº 590, de 21 de outubro de 2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município).  Aprovado por Unanimidade

5. PROJETO DE LEI N°05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Lei n° 1.388, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade

6. PROJETO DE LEI N°06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade

7. PROJETO DE LEI N°07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade

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