PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1.556, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coxilha a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC para a realização de Campeonato Municipal de Futebol 7, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões PROJETO DE LEI Nº 1.557, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento/2014, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinado ao pagamento da premiação do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões PROJETO DE LEI Nº 1.558, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a redação do artigo 21, da Lei Municipal n° 1.449, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o provimento das funções gratificadas.  Encaminhado para Análise das Comissões INDICAÇÃO 026/14 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Sugere ao Executivo Municipal a colocação de 3 (três) cargas de cascalho em frente ao Quiosque Amapola, junto a ERS 135, no perímetro urbano. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante INDICAÇÃO 027/14 EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Sugere ao Executivo Municipal a retirada urgente do canteiro central na Avenida Darcy Antônio Vicenzi e na Rua Natálio Vieira. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Eni Webber, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes, João Eduardo Oliveira Mânica e Valdir Graminho de Souza). PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº003/2014, de autoria do Vereador Adão Airton de Oliveira, requer informações sobre o andamento referente as medições dos terrenos no Núcleo Habitacional Thereza Pacheco. REQUERIMENTO Nº007/2014: Requer que seja concedido prazo regimental de 45 dias, para melhor análise dos Projetos que trata as contas da administração 2009/2012, referente aos Processos 1571-02.00/09-7, ano 2009 e 004544-02-00/12.1 ano 2012. (Autoria do Vereador Adão Airton de Oliveira).

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 1.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade PROJETO DE LEI Nº 1.556, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coxilha a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC para a realização de Campeonato Municipal de Futebol 7, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade PROJETO DE LEI Nº 1.557, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento/2014, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinado ao pagamento da premiação do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade REQUERIMENTO Nº007/2014: Requer que seja concedido prazo regimental de 45 dias, para melhor análise dos Projetos que trata as contas da administração 2009/2012, referente aos Processos 1571-02.00/09-7, ano 2009 e 004544-02-00/12.1 ano 2012. (Autoria do Vereador Adão Airton de Oliveira). Aprovado por Unanimidade.

TRIBUNA LIVRE

Vereador Adão Airton de Oliveira

Vereadora Eni Webber