SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 05-03-2014

PAUTA
  1. PROJETO DE LEI Nº 1.502, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Estabelece reajuste salarial dos vencimentos aos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo, aos membros do magistério público, equipe do PSF – PACS e membros do Conselho Tutelar e concede aumento nos vencimentos às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs), e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
 
  1. PROJETO DE LEI Nº 1.503, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a incluir através de crédito especial novo elemento de despesa na atividade orçamentária n°1001.04.541.0004.2.232 – Licenciamento Ambiental no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões. 
ORDEM DO DIA
  1. PROJETO DE LEI Nº 1.503, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a incluir através de crédito especial novo elemento de despesa na atividade orçamentária n°1001.04.541.0004.2.232 – Licenciamento Ambiental no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. 
  2. PROJETO DE LEI N° 1.474, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Revoga o § 4º, do Art. 1º, o Art. 4º e os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, do Art. 6º, e altera a redação do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.440, de 03 de julho de 2013, que   dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais.    Aprovado por Unanimidade. 
TRIBUNA LIVRE
Vereador Alberto Manica de Ramos
Vereador Valdir Graminho de Souza

Sessão 05-03-14 F01 Sessão 05-03-14 F02 Sessão 05-03-14 F03 Sessão 05-03-14 F04 Sessão 05-03-14 F05