PAUTA

1. 1.      PROJETO DE LEI N° 1.433, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar Concessão de uso de Imóvel da Área Industrial e Comercial Ângelo Basegio em favor da Empresa ALKA METAIS LTDA, e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

1. 2.      PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre o índice de Revisão Geral Anual e aumento real na remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.  Encaminhado para Análise das Comissões.

1. 3.      PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.  Encaminhado para Análise das Comissões.

1. 4.      INDICAÇÃO 026/13, EM 10 DE ABRIL DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a confecção dos Cordões Laterais, na Rua Aurélio Ramos, e na Vicente Miorando. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

1. 5.      INDICAÇÃO 027/13, EM 10 DE ABRIL DE 2013. Sugere ao Legislativo Municipal que proceda ao Senhor Anildo Mazutti e Família, uma justa homenagem pelos seus quinze anos de empreendedorismo no nosso Município. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

1. 6.      PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº013/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem se já foi eleito ou nomeado os Membros do Conselho Municipal de Habitação, para a nova Legislatura 2013/ 2016, e se eleitos, quem são os titulares e suplentes.

ORDEM DO DIA

1. PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº011/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem informações sobre o montante de recursos utilizados e aplicados pelo executivo municipal referente ao FRAIEC, bem como a movimentação financeira da respectiva conta bancária, conforme art. 20 da referida Lei, alusivo a administração 2009/2012.  E se foi concedido este financiamento neste início de administração e os motivos pelo qual este fato ocorreu ou não. Aprovado por Unanimidade.

TRIBUNA LIVRE