SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17-03-2014

PAUTA
  1. PROJETO DE LEI Nº 1.506, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Municipal de 2014, um Crédito Especial, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) destinados a custear o transporte dos alunos do EJA e de outros programas educacionais e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
  2. PROJETO DE LEI Nº 1.507, DE 14 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Professor de Educação Infantil – 22 horas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  3. PROJETO DE LEI Nº 1.508, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 88.770,00 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta reais), destinados as Demandas da Consulta Popular e Cidadã 2013/2014 – Programa Leite Gaúcho e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
  4. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o índice de Revisão Geral Anual e aumento real na remuneração dos Servidores ativos, às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs) da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Encaminhado para Análise das   Comissões.
  5. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014.  Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação dos Servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014.  Reajusta o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014.  Reajusta o valor dos subsídios dos Vereadores do Município, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
  8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014.  Reajusta o valor dos subsídios dos Secretários do Município, através da Concessão de Revisão Geral anual e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.
ORDEM DO DIA
  1. PROJETO DE LEI Nº 1.505, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Reajusta o valor do vale alimentação pago exclusivamente aos servidores públicos municipais ativos, detentores de cargo de provimento efetivo, aos detentores de cargos comissionados e aos que exerçam funções temporárias, integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. 
  2. PROJETO DE LEI Nº 1.506, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Municipal de 2014, um Crédito Especial, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) destinados a custear o transporte dos alunos do EJA e de outros programas educacionais e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade. 
  3. PROJETO DE LEI Nº 1.507, DE 14 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Professor de Educação Infantil – 22 horas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade. 
  4. POJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o índice de Revisão Geral Anual e aumento real na remuneração dos Servidores ativos, às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs) da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  5. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação dos Servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  6. INDICAÇÃO 003/14 EM 05 DE MARÇO DE 2014. Sugere ao Executivo Municipal a colocação de placas na Rua Ramão Neto da Silva, indicando a existência da referida rua. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).  Aprovada por Unanimidade.
  7. INDICAÇÃO 004/14 EM 05 DE MARÇO DE 2014. Sugere ao Executivo Municipal a colocação de placas advertindo para não jogarem lixo nos acessos aos estacionamentos na Rua Crispim Teixeira Sobrinho paralela a RS 135, no perímetro urbano. (Autoria dos Vereadores: Adão   Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).  Aprovada por Unanimidade. 
TRIBUNA LIVRE
Não houve inscritos

Sessão 17-03-14 F01 Sessão 17-03-14 F02 Sessão 17-03-14 F03 Sessão 17-03-14 F04