PAUTA

1. PROJETO DE LEI N°1.588, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2015, no valor de R$ 10.000,00 a título de subvenção social em favor da Sociedade Esportiva Aimoré. Encaminhado para Análise das Comissões.

2. PROJETO DE LEI N°1.597, DE 08 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 Agente Comunitário de Saúde (micro área 05-urbana), para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

3. PROJETO DE LEI N°1.598, DE 11 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no orçamento/2015, no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinado a contratação de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

4. PROJETO DE LEI N°1.599, DE 11 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2015 no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) destinado ao pagamento de aluguel social e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

5. PROJETO DE LEI N°1.600, DE 11 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento/2015 no valor de 13.658,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) destinado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Habitação.  Encaminhado para Análise das Comissões.

6. PROJETO DE LEI N°1.601, DE 14 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) Fiscal Ambiental para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

7. PROJETO DE LEI N°1.602, DE 18 DE MAIO DE 2015. Convalida atos de nomeação de Cargos em Comissão e concessão de FGs e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N°1.597, DE 08 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 Agente Comunitário de Saúde (micro área 05-urbana), para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

2. PROJETO DE LEI N°1.598, DE 11 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no orçamento/2015, no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinado a contratação de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

3. PROJETO DE LEI N°1.602, DE 18 DE MAIO DE 2015. Convalida atos de nomeação de Cargos em Comissão e concessão de FGs e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

 TRIBUNA LIVRE

Vereador Adão Airton de Oliveira

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