SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 20-05-2013 – Câmara de Vereadores de Coxilha

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 20-05-2013

PAUTA

INDICAÇÃO 032/13, EM 20 DE MAIO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a construção de corrimãos na escada que dá acesso a Estação Ferroviária, e ao Núcleo Teresa Pacheco, no perímetro urbano. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

INDICAÇÃO 033/13, EM 20 DE MAIO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para isentar o Centro Cultural e da Assistência Social, Ilso J. Webber do pagamento de IPTU no Município. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, João Eduardo Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

Declaração do Ordenador de Despesas, referente ao Projeto de Lei nº 1.440/2013.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 1.440, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Estabelece índice de revisão geral dos vencimentos aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, aos membros do magistério público, equipe do PSF – PACS e membros do Conselho Tutelar e concede aumento nos vencimentos às Funções Gratificadas (FGs), Cargos em Comissão (CCs), e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
INDICAÇÃO 031/13, EM 08 DE MAIO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal que seja revisto o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). Aprovada por Unanimidade.