SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 21-11-2013

PAUTA
  1. PROJETO DE LEI N° 1.482, DE 13 DE        NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a incluir através        de crédito especial na atividade orçamentária n° 0703.1030500362.220 –        Combate a Pragas e Vetores de Doenças novo elemento de despesa, e dá        outras providências. Encaminhado        para Análise das Comissões.
  1. PROJETO DE LEI N° 1.483, DE 20 DE        NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no        Município de Coxilha e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
  1. PROJETO DE LEI N° 1.484, DE 20 DE        NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a contratação por tempo        determinado de 01 (um) enfermeiro para atender necessidade temporária de        excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição        Federal e dá outras providências. Encaminhado        para Análise das Comissões.
  1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº        004/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.  Institui Turno Único no        Legislativo Municipal e dá outras providências.  Encaminhado para Análise        das Comissões.
ORDEM DO DIA
  1. PROJETO DE LEI N° 1.479, DE 08 DE   NOVEMBRO DE 2013. Revoga o Art. 4° da Lei Municipal nº 1.462, de 18 de   setembro de 2013 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
  2. PROJETO DE LEI N° 1.481, DE 11 DE   NOVEMBRO DE 2013. Revoga o § 1º e altera o inciso III e o § 3º, do Art.   2º da Lei Municipal nº 1.463/2013 que cria a Junta Administrativa de Recursos   de Infrações – JARI e dá outras providências.   Aprovado por Unanimidade.
  3. PROJETO DE   LEI N° 1.484, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a contratação por   tempo determinado de 01 (um) enfermeiro para atender necessidade temporária   de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição   Federal e dá outras providências. Aprovado   por Unanimidade.
  4. PROJETO DE   LEI LEGISLATIVO Nº 004/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.  Institui Turno Único   no Legislativo Municipal e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Vereador Alberto Mânica de Ramos
Vereadora Milton dos Santos Amarante

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