SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 25-02-13

No dia 25 de fevereiro de 2013 foi realizada na Câmara de vereadores de Coxilha Sessão Plenária Ordinária. Leia na integra em suas respectivas abas do site a Ata e a Ordem do Dia.

PAUTA
 
1-      PROJETO DE LEI N° 1.419, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera e dá nova redação ao § 3° do art. 3° da Lei Municipal 1.237, de 11 de novembro de 2010 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
 
2-      PROJETO DE LEI N° 1.420, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Estabelece o calendário de eventos Municipais a serem realizados no ano de 2013 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
 
3-      PROJETO DE LEI N° 1.421, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Prestação de Serviço entre o Município de Coxilha – RS e o Centro de Triagem e Diagnóstico Regional da APAE de Passo Fundo – RS para o período de janeiro a dezembro de 2013 e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
 
4-      PROJETO DE LEI N° 1.422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions (Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto) e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.
 
5-    INDICÃO 016/2013, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros e vestiários, junto a Quadra de Futebol Sete Marcos Mateus Fortunato.
 
6-    INDICAÇÃO 017/2013, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a Construção de Redutor de Velocidade na Rua Natálio Vieira, próximo à Horta do Sr. Quadros.
 
7-        INDICAÇÃO 018/2013, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma rampa com corrimão junto à entrada que dá acesso a Capela Mortuária.
  
ORDEM DO DIA
 
1-      PROJETO DE LEI Nº 1.414, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.  Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 10.519,75 (dez mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), destinados ao Estado do Rio Grande do Sul, referente ao saldo do Convênio 0214/2010 e o saldo do Contrato 073743-51/2012 firmados com a Secretaria Estadual da Agricultura e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
 
2-      PROJETO DE LEI N° 1.416, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 04 Professores e 02 Monitores de Atividades para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
 
3-      PROJETO DE LEI N° 1.417, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 75, 43 (setenta e cinco reais com quarenta e três centavos), destinado ao Estado do Rio Grande do Sul referente ao saldo do Convênio n° 0214/2010 firmado com a Secretaria Estadual da Agricultura e da outras providências. Aprovado por Unanimidade.
 
4-      PROJETO DE LEI N° 1.418, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria entre o município de Coxilha e a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do sistema de Crédito Cooperativo- Fundação Sicredi, autoriza a abertura de um crédito no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos), e da outras providências. Aprovado por Unanimidade.
 
5-      INDICAÇÃO 013/13, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a troca das mangueiras pretas, por PVC e a extensão de rede D’água na comunidade de Entre Rios, e doação de Hidrômetros aos munícipes. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). Aprovada por Unanimidade.
 
6-      INDICAÇÃO 014/13, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal o patrolamento da estrada da Camponesa, que inicia na RS-135, próximo ao Pedágio, até a divisa com Povinho Velho (Mato Castelhano). (Autoria dos Vereadores:Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). Aprovada por Unanimidade.
 
7-      INDICAÇÃO 015/13, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a Construção de Redutor de Velocidade na Avenida Fioravante Franciose, próximo a Exclusive (Centro de Atividade Física). (Autoria dos Vereadores:Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). Aprovada por Unanimidade.
 
 
TRIBUNA LIVRE
Vereador Adão Airton de Oliveira
Vereadora Eni Webber