SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 25-03-2013

PAUTA
1-      PROJETO DE LEI N° 1.431, DE 19 DE MARÇO   DE 2013. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 Agente   Comunitário de Saúde para atender necessidade temporária de excepcional   interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá   outras providências. Encaminhado para   Análise das Comissões.2-      PROJETO DE LEI N° 1.432, DE 22 DE MARÇO   DE 2013. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (uma)   Merendeira e 01 (uma) Servente/Faxineira para atender necessidade temporária   de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição   Federal e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.3-        INDICAÇÃO   024/13, EM 19 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal a   perfuração de Poço Artesiano na propriedade do Senhor Vilson Canabarro na   Comunidade de Colônia Miranda. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira   Mânica e Miltom dos Santos Amarante).

4-        INDICAÇÃO 025/13,   EM 19 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal disponibilize   através da Secretaria da Saúde vacina contra a gripe A para todos os   Munícipes e que as vacinas sejam aplicadas em suas residências. (Autoria dos   Vereadores: Adão Airton de   Oliveira, Eni Webber, João Eduardo de Oliveira Mânica e Miltom dos Santos   Amarante).

5-        Requerimento   de Autoria do Vereador Adão Airton de Oliveira. Requer à Câmara Municipal   de Vereadores manifeste pesar pelo falecimento à família do Sr. Natalino   Folle, ocorrido no dia 19 de março de 2013.
ORDEM DO DIA
1-        PROJETO DE LEI   N° 1.427, DE 13 DE MARÇO DE 2013. Autoriza a redução de carga horária   semanal de trabalho dos servidores da rede pública municipal de ensino e da   outras providências. Aprovado por   Unanimidade.2-      PROJETO DE LEI N° 1.429, DE 14 DE MARÇO DE 2013. Autoriza o   Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 3.242,49 (três   mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), destinado   à Devolução ao Estado do Rio Grande do Sul referente ao saldo do Termo de   Compromisso nº 430/2010 Consulta Popular Aquisição de Veículo, dá outras   providências.  Aprovado por Unanimidade.3-      PROJETO DE LEI N° 1.430, DE 18 DE MARÇO DE 2013. Altera Lei   Municipal Nº 1.349, de 06 de março de 2012 e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

4-      PROJETO DE LEI N° 1.431, DE 19 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a   contratação por tempo determinado de 01 Agente Comunitário de Saúde para   atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos   do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.  Aprovado   por Unanimidade.

5-      PROJETO DE LEI N° 1.432, DE 22 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a   contratação por tempo determinado de 01 (uma) Merendeira e 01 (uma)   Servente/Faxineira para atender necessidade temporária de excepcional   interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá   outras providências.  Aprovado por Unanimidade.

6-      INDICAÇÃO 023/13, EM 18 DE MARÇO DE 2013. Sugere ao   Executivo Municipal a Construção de dois Redutores de Velocidade e reforma de   um já existente na comunidade de Arroio de Fátima. (Autoria dos Vereadores:   Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque,   Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza).  Aprovada por Unanimidade.

7-      PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 009/2013, de autoria dos   Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom   dos Santos Amarante, requerem informações referentes sobre o andamento do   Quiosque Municipal, se os produtores trazem seus produtos para vender e   também se a pessoa responsável pelo Quiosque recolhe Tributos ao Município, e   também de que forma foi cedido o espaço pertencente ao Município. Aprovado por Unanimidade.

8-      Requerimento de Autoria do Vereador Adão Airton de   Oliveira.   Requer à Câmara Municipal de Vereadores manifeste pesar pelo falecimento à   família do Sr. Natalino Folle, ocorrido no dia 19 de março de 2013. Aprovado por Unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Não   houveram inscritos

Sessão 25-03-13-F1

Sessão 25-03-13-F2Sessão 25-03-13-F3Sessão 25-03-13-F4