SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 30-04-2013

PAUTA
1 – PROJETO DE LEI N° 1.435, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$11.910,00 (onze mil, novecentos e dez reais) destinados à Execução do Projeto Rede de Proteção Social Básica – Orientação e Apoio Sócio Familiar e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões. 2 – PROJETO DE LEI N° 1.436, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Inclui nova meta no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões. 3 – PROJETO DE LEI N° 1.437, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à Construção do Pólo de Academia de Saúde e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

 4 – PROJETO DE LEI N° 1.438, DE 19 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) destinado à Contrapartida da Construção do Pólo de Academia de Saúde e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

 5 – PROJETO DE LEI N° 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Dispões sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.  Encaminhado para Análise das Comissões.

 6 – Requrimento de Autoria do Vereador Adão Airton de Oliveira. Requer à Câmara Municipal de Vereadores manifeste pesar pelo falecimento à família do Sr. Volmir Provensi, ocorrido no dia 19 de abril de 2013.

 7 – OFÍCIO Nº 085/2013 – RETIFICAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.434/2013. 
ORDEM DO DIA
1.      PROJETO DE LEI N° 1.434, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel público a particular e dá outras providências. Pedido de Vistas do Vereador Fernando de Albuquerque.

2.      INDICAÇÃO 029/13, EM 17 DE ABRIL DE 2013.  Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de muros e troca de telas no pátio do Colégio Pantaleão Thomaz. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza). Aprovada por Unanimidade.

3.      INDICAÇÃO 030/13, EM 17 DE ABRIL DE 2013.  Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de abrigo nos pontos de ônibus do Município. (Autoria dos Vereadores: Alberto Manica de Ramos, Antônio Antunes da Silva, Fernando Albuquerque, Gilberto Maier Fernandes e Valdir Graminho de Souza).  Aprovada por Unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Vereadora Eni Webber
Vereador Alberto Mânica de Ramos
Vereador Valdir Graminho de Souza

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