SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 30-09-2013 – Câmara de Vereadores de Coxilha

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 30-09-2013

PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.473, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Revoga a Lei Municipal nº 1.334, de 30 de dezembro de 2011 que “Concede Isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS às Empresas produtoras de Sementes instaladas e/ou as que vierem se instalar no Município de Coxilha/RS” e dá outras providências. Encaminhado para Análise das Comissões.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 1.471, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coxilha – RS para Exercício de 2014 e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
INDICAÇÃO 042/13, EM 25 DE SETEMBRO DE 2013. Sugere ao Executivo Municipal que seja adquirido um loteamento, para construções de casas populares. (Autoria dos Vereadores: Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Oliveira Mânica e Miltom dos Santos Amarante). . Aprovado por Unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº017/2013, de autoria dos Vereadores Adão Airton de Oliveira, Eni Webber, João Eduardo Mânica, Miltom dos Santos Amarante, requerem Informações referentes à ocupação que está ocorrendo no Núcleo Habitacional Teresa Pacheco, mais especificamente, no local onde era um campo de futebol. Esta região possui um banhado, portanto, é uma área de APP e não oferece condições habitacionais para a população, em virtude de sua alta umidade. . Aprovado por Unanimidade.